Ornélia é trabalhadora domestica ha mais de 4 anos. Desde a altura que decidiu engravidar a situação da Ornélia tem vindo a mudar para pior, com ameaças do seu parão lhe tirar emprego.
Como garantir que mais empregadas domésticas e respectivos patrões conheçam e implementem a lei de Trabalho e o regulamento do trabalho doméstico em Moçambique?
Em Moçambique, grande parte dos conflictos entre patrões e empregadas domésticas resulta do fraco conhecimento da lei do trabalho e do regulamento sobre o trabalho doméstico. Ninguem entre estes sabe os direitos e deveres de cada um, resultando dai um conjunto de atropelos legais que tolhem com os direitos humanos. A estoria da Ornélia é um testemunho vivo disso.
Ornélia Pedro Sitoi, de 29 anos de idade, residente no Bairro de Maxaquene em Maputo, é uma empregada domestica. Ornélia tém 2 filhos que ainda não frequentam a escola, e neste momento encontra-se grávida do seu terceiro filho. Ornélia vive com a sua mae que é desempregada e nem faz qualquer tipo de actividade rentável.
Ornélia foi abandonada pelo pai dos seus filhos. Ornélia trabalha como empregada doméstica em casa de um casal moçambicano ambos trabalhadores, no bairro da Coop há já 4 anos. Mensalmente Ornélia ganha 1.200 MT, que se destina a sua alimentação e a da sua familia. Ornélia gostava de auferir pelom menos 2.000MT para ver se minimiza os seu problemas.
Ornélia esta preocupada com o seu horário de trabalho, das 7h30min sa 19 horas, e trabalha de segunda á sabado, sem direito a férias e só descansa aos domingos, Tentou falar com os seus patrões para diminuirem as horas de trabalho ou aumentarem o salário, mas não teve nenhuma resposta até ao momento.
Ornélia explica que desde o momento que os seus patrões descobriram que ela está grávida, o comportamento deles mudou e fazem de tudo para mander-lhe embora, ou fazer-lhe desistir do trabalho.
Ornélia já não é considerada e respeitada no seu local de trabalho; é vítima de maus tratos; “os patrões dizem que ja não tenho feito bom os trabalhos e ando muito preguiçosa por causa da gravidez, sempre teve direito a alimentação no serviço, mas nos últimos tempos tém sido limitada”, diz Ornélia, que só consegue alimentar-se porque fica sozinha em casa com as crinças durante muito tempo enquanto os patrões estão ausentes.
Os patrões da Ornélia têm ameaçado despedir-lhe e substituir por uma outra empregada, alegando que no estado em que ela se encontra já nao dá para trabalhar. Mesmo assim Ornélia continua a trabalhar no estado em que se encontra, e tem feito todo tipo de trabalhos que sempre fez duros ou nao e com mesma frequência e intensidade.
Ornélia precisa de ajuda porque já esta farta do sofrimento a que esta sujeita no serviço, pensa em arranjar um outro emprego, ou mesmo demitir-se do seu trabalho porque já não estas a suportar.
Ornélia suporta até hoje este sofrimento porque realmente precisa do pouco que ganha para sustentar a sua familia. Nao conhece o salário minimo do seu sector de actividades, nem a lei que regula o seu trabalho a nao ser a lei imposta pelos seus patrões.
A lei de trabalho diz que a gravidez não deve ser motivo de despedimento. Asssim, Ornélia tem direito, além das férias normais, a uma licença por maternidade de sessenta dias consecutivos, a qual pode ter início 20 dias antes da data provável do parto, podendo o seu gozo ser consecutivo. E mais, Ornílea deve saber que ninguém deve ser despedido por estar grávida ou ter dado à luz ou em pleno gozo da licença de parto.
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