Pescador do Porto preocupado pelos seus direitos laborais

No Porto de pesca de Moçambique, os trabalhadores que conhecem a lei do trabalho tem mais chances de exigir os seus direitos laborais do que aqueles que não conhecem a lei. Lá como em muitos dos postos de trabalho moçambicanos, os patrões aproveitam-se da ignorância dos trabalhadores para não oferecer esses direitos laborais vitais aos seus empregados. A história de Nhavotso é disso prova.

Apesar de consciente Nhavotso julga ser necessario divulgar a lei do trabalho

O despertador toca, são precisamente 4 horas da manhã, lá vai o Pedro Nhavotso de 39 anos de idade, para mais uma jornada de trabalho. Pedro Nhavotso é um funcionário do Porto de Pesca de Maputo (Pescador), e é residente no bairro de Micadjuine em Maputo. As 4h30min, Pedro toma o chapa de Xipamanine em direcção ao Porto de Pescas de Maputo, na Baixa da cidade, onde realiza as suas actividades. Ao chegar ao serviço (Porto de Pesca de Maputo), por volta das 4h50min Pedro comprimenta os seus colegas de embarcação e aos seus patrões (uma vez que os barcos e navios com os quais praticam as actividades, pertecem a privados, na sua maioria de proveniencia oriental).

As 05:00 horas, Pedro e seus colegas fazem-se ao mar para mais uma jangana, embora por vezes seja dificil partir a esta hora. E o regresso depende muitas vezes do sucesso da pesa.

Direitos laborais desconhecidos, menos trabalho digno

O regresso do Pedro hoje devia ser no final do dia, entre as 18h as 19h, todavia quando a viajem é feita em navios, Pedro pode permanecer entre uma semana á 45 dias no mar.

Pelo trabalho prestado, Pedro ganha 2.200 MT. Não obstante a esse salário magrísimo, existem colegas do Pedro que recebem ainda 1.000MT, por não conhecerem os seus direitos, o salário minimo do seus sector, e nunca tomaram nenhuma atitude face a esta situação.

Desde modo porque estes serviços são geridos por particulares, Pedro preocupa-se porque não tém regalias, não tem subsídio de risco, não recebe dinheiro de horas extras, subsídio nocturno, não há transporte para os funcionários, e não tem direito há férias.

Um outro factor que entristece o Pedro é facto das leis que consagram direitos no trabalho não serem cumpridas no seu serviço, porque são traçados calendários com os dias e horas de viajem, mas não são cumpridos, o que importa é a mercadoria para satistazer os patrões, os legitimos donos dos barcos e da mercadoria.

Em relação a alimentação, Pedro muitas vezes tem levado a sua marmita de casa ao trabalho, mas quando a viajem é longa e feita de Navio, Pedro e os seus colegas preparam a refeição no percurso do seu trabalho e viajem pelo mar.

Embora não perfeitamenete, e diferentemente dos seus colegas, Nhavotso conhece a lei que o protege como trabalhador deste sector, e é por esta razão que sempre que tem um problema recorre ao sindicado Nacional dos trabalhadores para expôr os suas inquietações.

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