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Novos salários mínimos 2011 - 2012

O GOVERNO anunciou nos finais de Abril de 2011 novos salários mínimos nacionais, que variam entre MT 2005 e 5320, resultado de consensos alcançados a nível da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT). Esses salários vigoram para o ano de 2011.

A decisão do Conselho de Ministros, a vigorar com efeitos retroactivos a partir de 1 de Abril corrente, fixa em 2380,00 meticais o novo salário mínimo a praticar a nível do Aparelho do Estado, o maior empregador do país.

A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, que anunciou o facto no final da XIV Sessão do Conselho de Ministros, explicou que os novos salários mínimos reflectem não só os consensos alcançados a nível da CCT, como também o actual nível de produção e produtividade do país que, segundo ela, continua a não inspirar grandes crescimentos em termos de índices salariais.

De acordo com a tabela ontem aprovada, os sectores da agricultura e pecuária beneficiaram de um incremento na ordem dos 19,3 porcento, passando o salário mínimo a fixar-se em 2005,00 meticais. Para os sectores de caça, silvicultura e indústria açucareira o aumento salarial foi na ordem de 21,2 por cento, tendo se fixado em 2075,00 meticais.

No sectores da pesca industrial e semi-industrial o aumento foi de 12,5 porcento, fixando o salário mínimo em 2475,00 meticais, contra 2300,00 meticais que passam a vigorar para os trabalhadores ligados à pesca de kapenta, que viram os seus vencimentos acrescidos em dez porcento.

Para a indústria de extracção de minerais, que nos últimos anos vem registando crescimento em termos de projectos em marcha, o novo salário mínimo está fixado em 2890,00 meticais, resultado de um incremento na ordem dos 20,4 porcento em relação ao mínimo que vinha vigorando desde Abril de 2010. Por seu turno, os trabalhadores da indústria transformadora beneficiaram de um aumento de 24 porcento, fixando o novo salário mínimo em 3100,00 meticais, contra 2850,00 meticais aplicáveis ao subsector de panificação, onde o aumento não foi além dos 14 porcento.

Relativamente ao sector de produção e distribuição de electricidade, gás e água a tabela aprovada ontem pelo Executivo fixa dois novos salários mínimos, sendo 3222,00 meticais para os trabalhadores ligados às chamadas pequenas e médias empresas que, de acordo com a Lei do Trabalho, empregam de zero a dez trabalhadores e entre dez e cem trabalhadores, respectivamente; e 3116,00 meticais para as chamadas grandes empresas, nomeadamente aquelas que empregam acima de cem trabalhadores.

Para o sector de construção, onde o aumento foi na ordem dos nove porcento, o novo salário mínimo a praticar é de 2779,00 meticais, contra 2996,00 meticais do sector de actividades dos serviços não financeiros, e 5320,00 meticais do sector de actividade financeira, este último beneficiário da maior percentagem de aumento, 52 porcento. Os serviços não financeiros beneficiaram de um incremento de 17,5 porcento sobre o anterior salário mínimo.

Para o sector da administração pública, o maior empregador do país, o novo salário mínimo foi fixado em 2380 meticais, correspondente a oito porcento de aumento salarial.

 

  • Minimum Wage Information of Mozambique Last Updated by WageIndicator Team in April 2011.

 

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Salário Mínimo relatório

 

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