Novos salários e incentivos para funcionários públicos moçambicanos.

O Governo moçambicano acaba de aprovar a implementação de uma nova política salarial para o Aparelho do Estado, cujo aumento varia entre 14 e 28 por cento.

Nos novos moldes de fixação salarial, a Função Pública esta integrada no Nono Sector de Actividade, juntamente com a Defesa e Segurança.

No âmbito da implementação da nova política salarial para a Função Pública, o Conselho de Ministros aceitou que seja adoptado um diploma legal que estabelece a integração do subsídio técnico no leque salarial, o que permitirá que os técnicos da Administração Pública se beneficiem deste no caso de reforma.

O Governo também aprovou a introdução de um subsídio de localização para os funcionários do Estado.  A implementação deste subsídio será em 2010.

No rol dos incentivos previstos na nova política salarial, constam também benefícios não monetários para funcionários, como por exemplo batas para professores. Para o efeito, o Conselho de Ministros deu aval para que se adopte os respectivos critérios.

A Ministra da Função Publica, Vitoria Diogo diz que a  implementação da nova política salarial, traz “sustentabilidade, coesão, perspectiva profissional e mais justiça”.

“A grande preocupação que havia em relação a tabela salarial era a estagnação. Quando havia promoções o funcionário passava de um nível para outro, mas, em termos remuneratórios, não tinha nenhum impacto”, afirmou a Ministra.

Diogo disse também que a nova política vai poder consolidar o salário base, oferecendo mais segurança ao funcionário.