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Salários mínimos nacionais em Moçambique

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Sector de actividade	Salários Mínimos
	2008	2009	2010
1. Agricultura, processamento agrícola, cajú, floresta e fauna	1,315	1,486	1682
1 a) Açúcar	1,315	1,500	1593
2. Pescas	1,892	2,050	2200
2 a) Kapenta	1,810	1,900	2090
3. Indústria extractiva	1,892	2,120	2400
4. Indústria transformadora	1,975	2,300	2497
5. Electricidade, gás, água	2,140	2,403	2662
6. Construção	1,909	2,115	2435
7. Actividades não financeiras	1,926	2,250	2550
8. Actividade financeira	1,942	2,745	3483
9. Função Pública, defesa e segurança	1,826	2,083	2270

O salário mínimo nacional constitui um instrumento de protecção dos trabalhadores com baixos rendimentos e opera sobre a população activa com emprego formal.

A negociação do salário mínimo nacional é feita através de um mecanismo tripartido ao nível da CCT – Comissão Consultiva do Trabalho, criada pelo decreto 7/94 de 9 de Março. São partes integrantes da CCT os representantes do governo, sindicatos e empregadores. A CCT é presidida pela ministra do trabalho em exercício.

Como se determina o salário mínimo em Moçambique?

De acordo com a OIT, são cinco os sistemas de determinação de salário mínimo mais utilizados internacionalmente, nomeadamente: (i) taxa única; (ii) salário mínimo regional; (iii) salário mínimo por ocupação ou por sector de actividade; (iv) salário mínimo juvenil e para adultos; (v) sistemas combinados de salário mínimo.

Moçambique utiliza um sistema combinado de taxa única nacional e taxa por categoria - agropecuários, operários e empregados.

O salário mínimo em moçambique é determinado por sectores e a percentagem do ajustamento está condicionada a vários factores, dentre os quais o desempenho económico do país no ano anterior, no geral, bem como o desempenho específico de cada sector, durante o mesmo período.

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