Uma missão da Organização Internacional do Trabalho - OIT, brevemente, visitará Moçambique para se inteirar da experiência moçambicana na implementação das políticas nacionais do Emprego.

O grupo também pretende identificar projectos para financiamento na área de emprego.

A equipa da OIT vem `a Moçambique, em resposta a um convite do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, feito durante a Conferência Internacional do Trabalho de Junho último, em Genebra.

A OIT considerou a intervenção do Presidente de Moçambique na Conferencia, de mais realística e prática do que um simples discurso de ocasião.

No seu discurso, o presidente Guebuza descreveu os esforços de Moçambique, o que pensa fazer, meios, onde e com quem faz ou pretende fazer, incluindo os grupos alvo identificados e enquadrados nos desafios.

A missão da Organização Internacional do Trabalho é encabeçada pelo Vice-Director Regional-Adjunto para a Gestão, Administração e Operações, Jürgen Shwettmann.

No passado mês de Outubro, perto de 200 funcionários do MITRAB fizeram o teste de HIV.

Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores diagnosticados com HIV receberão apoio para assistência médica específica e tratamento anti-retroviral se assim for necessário.

Segundo, Jafar Buana, o Governo moçambicano está a implementar um pacote de assistência aos seus funcionários vivendo com HIV e Sida.

A iniciativa de Outubro previa abranger um total de 790 funcionários do MITRAB em Maputo. Nas províncias, o projecto tem lugar no mês de Novembro corrente.

Moçambique tem uma prevalência nacional para o HIV estimada em 14 por cento entre os adultos. O pais possui cerca de 20 milhões de habitantes.

Muitos trabalhadores não possuem cartão de contribuinte apesar de descontarem há muitos anos. Esses mesmos trabalhadores quando se dirigem ao INSS encontram dificuldades para ver os seus problemas resolvidos.

O INSS reconhece que a falta de experiência na informatização de processos têm causado vários constrangimentos `a relação entre a Instituição e os contribuintes ou os empregadores dos contribuintes.

Por esse motivo, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) decidiu ir a procura de ajuda no Uruguai.

Naquele pais da América Latina, uma equipa do INSS aperfeiçoou os seus conhecimentos em matéria de modelos de seguro social e de informatização de sistemas.

Com a experiência ganha, o INSS espera poder implementar, sem sobressaltos, a nova Lei de Proteção Social aprovada pela Assembléia da República em 2007. Desta forma os contribuintes se sentirão mais satisfeitos.

Recentemente, o INSS esteve a recolher outras experiências sobre a reforma de pensões na Namíbia, França e Angola.

Aliás, Angola  e Moçambique já possuem um acordo de cooperação em curso, assinado pelos ministros do Trabalho, Helena Taipo, e da Administração Pública, Emprego e Segurança Social de Angola, António Pitra Neto.

A reunião serviu também para fazer o balanço de actividades das organizações sindicais em Moçambique.

No encontro de dois dias que reuniu dezenas de participantes, as mulheres trabalhadoras trocaram ideias e elaborarem uma lista de pontos importantes a serem levados para discussão durante a 1a Conferencia Mundial sobre Mulheres e Trabalho a ter lugar de 19-21 de Outubro em Bruxelas- Bélgica.

A 1a conferencia Mundial de Mulheres e Trbalho é organizada pela Confederacao Internacional de Sindicatos (ITUC International Trade Union Confederation)

Entretanto, um dos maiores constrangimentos desta inciativa, tem sido o problema da habitação.

Por isso mesmo, o governo moçambicano decidiu que todos os distritos do país deverão elaborar planos para a edificação de casas para funcionários do Estado no quinquénio 2010/2014.

De quem serão as casas

Segundo a nova orientação, ao elaborar os planos de habitação, os responsáveis distritais devem deixar claro de que se trata da construção de casas para funcionários, para que não se confunda com casas dos funcionários.

Segundo fonte do Ministério das Obras publicas e Habitação, as casas construídas pelo Estado para os seus funcionários estão sob responsabilidade do Ministérios da Administração Estatal e Obras Publicas e Habitação. 

O Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, lembra que há necessidade de se descobrir e adoptar estratégias eficazes para inverter a actual situação de falta de casa para muitos funcionários do estado.

Quem vai construir as casas

Algumas instituições bancárias já se comprometeram a apoiar os programas, concedendo crédito à funcionários de Estado que se proponham a construir suas habitações. 

O Fundo de Fomento de Habitação (FFH) assegura que irá que irá participar do programa de construção de casas, logo que sejam criados os termos referentes às políticas de edificação das mesmas.

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Para alem de trabalharem de condições lastimáveis, os guardas nocturnos e outros trabalhadores de empresas de segurança são muito mal pagos e quase nunca vêem os seus benefícios laborais serem pagos. 

Por esse motivo, o Inspector-Geral do Trabalho, Joaquim Siúta, diz que o Ministério do Trabalho está a treinar inspectores especiais para lidarem exclusivamente com os problemas dos homens que nos protegem.

Estes inspectores estão preparados para analisarem os principais problemas dos guardas nocturnos, entre eles:

Os turnos que ultrapassam o horário de trabalho fixado por lei, sem o pagamento de horas extras.

A não canalização dos valores que lhes são descontados para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Data do inicio de inspecção

O Inspector-Geral do Trabalho prefere não adiantar as datas para o início da operação de inspecção a nível das empresas de segurança privada, alegando necessidade de sigilo e precaução .

Joaquim Siúta garante entretanto, que o fim das irregularidades acima apontadas está para muito breve.

Greves

Um dos grandes problemas na área de segurança privada em Moçambique tem sido causado pelos próprios trabalhadores que, muitas vezes têm privilegiado o recurso à greve antes mesmo de esgotar todas as hipóteses de diálogo.

Sobre esta situação, Joaquim Siúta esclarece que “a greve deve ser o último recurso a adoptar pelos trabalhadores e não o primeiro como tem sido feito nos últimos tempos. Existe a via de diálogo, da mediação e arbitragem antes da greve.”

Por seu turno, os trabalhadores consideram que são os responsáveis das suas empresas que não abrem espaço para o diálogo com os sindicatos, razão por que optam pela greve como medida de pressão.

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