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Inicia a réplica da Campanha Nacional sobre “Diálogo Social e Cultura do Trabalho”.
Depois do Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, o ter feito centralmente, no passado dia 11 de Novembro, é lançada amanhã, 15 de Novembro, a fase provincial da Campanha Nacional sobre o Diálogo Social e a Cultura do Trabalho, cujas cerimónias serão orientadas pelos respectivos Governadores provinciais, e que contarão com a presença de todos os extractos sócio-laborais, económicos, culturais, religiosos, academicos, jovens, mulheres e a sociedade em geral.
Relações de trabalho: Parceiros juntam-se para aliviar tensões
DESANUVIAR tensões e estabilizar as relações de trabalho como pressuposto para o aumento da produção e produtividade e também para a atracção de investimentos é o objectivo da campanha sobre diálogo social e cultura de trabalho lançada ontem, em Maputo, no quadro dos esforços do Governo, sindicatos e empregadores na promoção da paz social.
Sindicatos e patronato divergem quanto à contratação de mão de obra estrangeira
Os empregadores do sector privado em Moçambique consideram que o país continua a ter défice de quadros qualificados para exercer várias actividades, o que põe em causa a sua competitividade, sobretudo ao nível da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Organização dos Trabalhadores Moçambicanos condena eventual revisão da lei laboral
Lembro ao Governo que já o disse várias vezes que o reajustamento dos salários deve ter em conta a cesta básica necessária para que um trabalhador consiga sustentar a sua família durante um mês. Isto não está a acontecer e parece-nos que não há vontade política dos nossos parceiros em caminharmos nesse sentido”
Lei do Trabalho: Governo de Tete agudiza fiscalização às empresas
O GOVERNO provincial de Tete na sua última sessão reunida na semana passada, orientou as direcções provinciais do Trabalho e dos Recursos Minerais, para intensificar a fiscalização do cumprimento integral da Lei do Trabalho e prestar uma maior atenção à questão ligada à higiene e segurança no trabalho em várias empresas na província, com maior destaque na área industrial.
Fragilidades da lei do trabalho facilitam a exploração
A nova Lei do Trabalho em vigor em Moçambique é que facilita a assinatura de contratos precários por tempo determinado, e está a criar condições para a exploração do trabalhador. O facto foi reconhecido, por Bartolomeu Passado, secretário para a Organização do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Industria Química e Afins (SINTIQUIAF), afirmando que neste tipo de contratos os empregadores levam a vantagem porque perante a mínima falha do trabalhador podem rescindir os respectivos contratos de trabalho.
Projecto Meu Salário Moçambique
Baixos salários e inobservância da lei laboral encarecem o custo de vida dos trabalhadores moçambicanos. - Constata a ronda de edebates e econtros promovido pelo Projecto Meu Salário da Wage Indicator e o Sindicato Nacional de Trabalhadores - Central Sindical. Entre os dias 21 de Julho e 21 de Agosto de 2010, o Projecto Meu Salário da Wage Indicator em colaboração com a OTM CS levaram a cabo dez encontros de auscultação e debate sobre o trabalho decente em Moçambique, junto dos trabalhadores de vários ramos sindicais.
Licença de parto: Sindicalistas querem mais tempo em casa
SINDICATO Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF) defende a dilatação dos actuais 60 para 90 dias o período da licença de maternidade concedida à mulher trabalhadora por força da lei, por forma a harmonizá-la ao que vigora nos restantes países da região austral de África, para não falar do que é assegurado em todo o mundo.
“Conta-própria” adere ao INSS
PELO menos cinco mil trabalhadores por conta-própria, de um universo de quinze mil recenseados em todo o país, poderão inscrever-se, numa primeira fase, no sistema nacional de segurança social, segundo projecção do Governo apresentada ontem, na capital do país, pela Ministra do Trabalho, Helena Taipo, no quadro da divulgação da política nacional de protecção social. No entanto, o arranque do programa só poderá acontecer após a aprovação, pelo Conselho de Ministros, do respectivo regulamento, que fixa as taxas de contribuição a aplicar e as categorias dos trabalhadores a abranger.
Regra de indemnização mudou em Maio último - alerta Inspecção do Trabalho para prevenir conflitos laborais
O MINISTÉRIO do Trabalho alerta sobre a introdução, por força da nova Lei do Trabalho, de alterações no mecanismo de cálculo de indemnizações pelo despedimento de trabalhadores, uma matéria que tem estado na origem da maioria dos conflitos laborais no país. Com efeito, a indemnização a trabalhadores auferindo mais de dezasseis salários mínimos, incluindo o bónus de antiguidade passa, desde Maio último, a ser o correspondente a três dias de vencimento por cada ano de serviço.
Projectos com a OIT tratados em Português - decisão visa eliminar constrangimentos linguísticos
A TROCA de informações sobre políticas e projectos entre Moçambique e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) passa a ser feita na língua portuguesa, segundo decisão já comunicada ao Governo pelo director do escritório regional daquela organização baseado em Lusaka, na Zâmbia. Moçambique é o único país de língua oficial portuguesa integrado numa região cujos restantes membros são falantes do Inglês, situação que não só dificulta a interacção com o grupo como também afecta a velocidade da tramitação dos documentos devido às barreiras impostas pela língua.
Com a criação de centros de mediação de conflitos
Processos laborais deixam de ir directamente aos tribunais
