Juízes
Moçambique - Juízes presidem em processos civis e criminais nos tribunais jurídicos.
Descrição do trabalho
- (a) presidir em julgamentos e audiências
- (b) interpretar e impor regras de procedimento e elaborar regras respeitantes à admissibilidade de evidência
- (c) determinar os direitos e obrigações das partes envolvidas e em casos julgados por júri
- (d) instruir o júri sobre pontos da lei aplicáveis ao caso
- (e) ponderar e considerar evidência em julgamentos sem júri e decidir a culpa ou inocência legais, ou grau de responsabilidade do réu ou arguido
- (f) passar julgamento às pessoas declaradas culpadas em casos criminais, determinar os danos ou outros remédios apropriados em casos civis e emitir ordens judiciais
- (g) investigar questões legais e redigir opiniões sobre as mesmas
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