Trabalho baseado em casa

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O que é trabalho baseado em casa?

Trabalho baseado em casa é uma "categoria geral de trabalho do setor informal ou trabalhadores não organizados que realizam atividades remuneradas dentro de suas casas ou arredores, porém não nas instalações da entidade patronal".

O trabalho baseado em casa é uma das mais antigas profissões e tem uma longa história no sul da Ásia. No mundo globalizado, o trabalho baseado em casa tornou-se num modo de produção estável e rentável para as empresas. É também benéfico para as mulheres, pois não têm que ir para fora e podem combinar suas responsabilidades de cuidados não remunerados e trabalho remunerado permanecendo em casa.

O que não constitui trabalho baseado em casa?

O Trabalho baseado em casa não inclui o trabalho doméstico não remunerado feito como uma responsabilidade da família ou do trabalho doméstico remunerado realizado nas instalações de um empregador (como lavar, cuidar das crianças, limpeza, etc.). No trabalho baseado em casa, a atividade deve levar a remuneração e não deve ser realizado nas instalações do empregador, ao contrário, deve estar em casa de um trabalhador ou arredores.

Existe alguma estimativa do número total de trabalhadores baseados em casa no mundo?

Trabalhadores baseados em casa compreendem uma parte significativa da força de trabalho das antigas indústrias-chave, tais como vestuário, couro, tapeçaria, bem como em novas empresas, por exemplo, de montagem de microeletrônica. Eles são encontrados em países desenvolvidos, bem como em países em desenvolvimento como o Paquistão, Bangladesh e Índia, etc.

Com a revolução tecnológica o trabalho baseado em casa aumentou exponencialmente e já não se encontra limitado apenas à produção, mas envolve também serviços como de advocacia, medicina ou consultores que trabalham a partir de casa e em alguns países, jornalistas, etc. Estima-se que existem cerca de 100 milhões de trabalhadores baseados em casa, mais de metade deles são no Sul da Ásia, enquanto cerca de 80% destes 50 milhões são mulheres.

De acordo com as estimativas da OIT, mais de 10 a 25 por cento do emprego não agrícola está no trabalho baseado em casa nos países em desenvolvimento, enquanto esta proporção é de cerca de 4 a 11 por cento para as economias desenvolvidas.

O que levou ao aumento fenomenal no trabalho baseado em casa?

Existem três principais fatores por detrás deste aumento. Primeiro, a globalização aumentou a pressão sobre as empresas para cortar custos através de subcontratação de produção e apoiar contratos de trabalho flexíveis. Em segundo lugar, a tecnologia da informação tornou possível para os trabalhadores, em especial os profissionais altamente qualificados, a trabalhar a partir de casa. Terceiro, a falta de oportunidades de emprego formal, principalmente devido à recessão económica, especialmente na esteira da crise financeira levou muitos trabalhadores a optar por autoemprego. Todos estes fatores têm conduzido a um aumento do número de trabalhadores baseados em casa.

Quais são os diferentes tipos de trabalhadores domiciliares?

Existem dois tipos principais de trabalhadores baseados em casa. Trafereiros são aqueles que trabalham para um empregador, um intermediário, enquanto trabalhadores por conta própria são aqueles que trabalham por conta própria e fazem o seu próprio marketing.

Taxa de tarefeiros

Estes trabalhadores recebem trabalho de subcontratantes ou intermediários e são pagos uma taxa por cada trabalho, de acordo com o número de itens produzidos. Eles não têm qualquer contacto direto com os mercados para os bens que produzem. Eles também têm que mandar para matéria-prima e outras ferramentas e assumir todos os custos de infraestrutura para produzir bens. Estes trabalhadores estão envolvidos tanto pelo local (vestuário, têxteis, Agarbatti e tomada de bidi) e internacionais (vestuário, calçados, eletrônicos e futebol) cadeias de produção.

Trabalhadores por conta própria

Esses trabalhadores têm, em geral, contato direto com o mercado e compram sua própria matéria-prima. Eles enfrentam a concorrência direta de grandes empresas e não têm acesso fácil ao crédito. Suas economias de escala são mais baixas e seu custo de produção é geralmente mais elevado.

Qual é a diferença entre os trabalhadores baseados em casa trabalhadores domésticos?

Trabalhadores baseados em casa é um termo muito amplo e inclui todos aqueles que trabalham a partir de casa ou em terrenos adjacentes enquanto os tarefeiros são trabalhadores empregados por outrem.

Por outro lado, trabalhador domestico é apenas um subconjunto de trabalhadores domiciliares e estes são, na verdade, os "tarefeiros", também conhecido como trabalhadores domiciliários industriais que realizam o trabalho remunerado para os negócios / intermediário de casa na base do pagamento por cada tarefa.

O que a OIT diz sobre os trabalhadores baseados em casa?

Depois de longos esforços que a Associação de Mulheres Autónomas (SEWA http://www.sewa.org/) e Aliança Internacional por trabalhadores baseados em casa (HomeNet http://www.homenetsouthasia.net/index.php?option=com_content&view=article&id = 73 & Itemid = 30), a OIT adotou a Convenção sobre o Trabalho Baseado em Casa no inicio de 1996. A Convenção C177 define o trabalho baseado em casa como sendo aquele que:

i. Na casa de sua ou em outras instalações da escolha dele ou dela, que não seja o local de trabalho do empregador;

ii. Remuneração;

iii. O que resulta num produto ou serviço conforme especificado pelo empregador, independentemente de quem fornece os equipamentos, materiais ou outros insumos utilizados "

A convenção distingue entre um subcontratante dependente (trabalhador em casa) e um trabalhador independente. Estes trabalhadores são diferenciados com base na autonomia (no seu trabalho) e independência econômica.

É a convenção da OIT sobre o trabalho baseado em casa aplicável aos trabalhadores por conta própria?

Não, a convenção acima lida apenas com os trabalhadores domésticos / subcontratados trabalhadores dependentes (taxa de peça) e exclui os autênticos trabalhadores independentes trabalhadores domiciliares.

Que direitos são concedidos ao abrigo desta Convenção da OIT?

Esta Convenção exige que cada membro que ratificar a preparar e implementar uma política nacional para os trabalhadores domiciliares, que deve manter a igualdade entre os trabalhadores domésticos e assalariados regulares nas seguintes áreas:

i. Liberdade de associação e negociação coletiva;

ii. Proteção contra a discriminação no emprego e na ocupação;

iii. Remuneração igual para trabalho de igual valor;

iv. Proteção legal de segurança social;

v de segurança e saúde ocupacional;

vi. O acesso à formação

vii. Idade mínima e proteção da maternidade

A convenção também exige a inclusão dos trabalhadores domésticos no trabalho nacionais de estatísticas ou seja, levantamentos da população ativa. Além disso, exige que os países que ratificaram a desenvolver um sistema de inspeção do trabalho para casa à base de trabalho.

Por que é o Trabalho baseado em casa invisível?

Trabalhadores baseados em casa normalmente não são incluídos nas estatísticas de trabalho. Além disso, é considerado trabalho de mulheres devido a presença maciça de mulheres neste sector. Essas mulheres trabalhadoras baseadas em casa sempre se referem a si mesmas como "donas de casa" ou "desempregadas" (especialmente quando perguntadas sobre suas atividades econômicas durante censo populacional), mesmo quando elas estão trabalhando por longas horas.

Este trabalho também é invisível, pois fica entre o emprego do setor formal e informal. Leis trabalhistas geralmente reconhecem apenas duas categorias de trabalhadores:

i. Empregados (trabalhadores supervisionado) e

ii. Autônomos (trabalhadores não-supervisionado)

Trabalhadores domiciliares, isto é, subcontratados dependentes desafiam esse dualismo do direito do trabalho, como eles são empregados assalariados sem supervisão amarrados através de subcontratos para empresas formais. Por causa do dualismo, esses trabalhadores permanecem invisíveis e não são contados nas estatísticas de trabalho.

Quais são as diferentes formas de trabalho baseado em casa?

O Trabalho baseado em casa pode ser dividido em duas categorias básicas, ou seja, o tradicional e o moderno. Trabalho baseado em casa tradicional envolve trabalho intensivo e atividades manuais, enquanto o trabalho baseado em casa moderno envolve informação e é de capital intensivo atividades de escritório e profissional. Atividades tradicionais envolvem baixo nível de habilidade, bem como salários e são fisicamente exigentes enquanto atividades modernas não são apenas complexas, mas também envolvem alto nível de habilidade e são bem remunerados.

As várias formas de atividades baseadas em casa incluem:

Atividades manuais tradicionais

Atividades modernas e de capital intensivo

Manufactura e  Montagem

●        Costura

●        embalagem

●        Tratamento do camarao

●        montagem de rotina

Trabalho serventuario

●        Datilografia

●        Processamento de dados

●        Contabilidade

●        Telemarketing

 

Artisan Production

● Tapeçaria

● Fabrico de sabão

Fabrico de bolas

● Cestaria

● Incenso  (agarbatti)

● Costura

● Bordados

 

Trabalho professional

●        Consultorio Medico

●        Arquitectura

●        Consultor fiscal

●        Advocacia

●        Produtor de conteudos

●        Programador de computador

Personal Services

●        Lavandaria

●        Maquilhagem

●        Barbearia

●        Sapataria

 

 

Como podemos diferenciar entre subempreiteiros dependentes / trabalhadores domésticos, trabalhadores por conta e empregados?

A seguinte tabela adaptada de OIT diferencia entre estes três tipos de trabalhadores.

Caracteristicas

Auto-empregados

Trabalhadores baseados em casa

Empregados

Tipo de contrato

Vendas

Contrato específico para cada tarefa

Contrato de trabalho

Salario

Depois da venda dos bens ou serviços

Na produção de bens ou serviços (por tarefa)

Na producao de bens e services (por cada parcel do trabalho de acordo com a tabela salarial descriminada por tempo)

Contratado com

Individual

Empregador/Intermediário

Empregador

Meios de produção providenciados por

Individual

Auto-empregado

Empregador

Local de trabalho  de

Individual

Self

Empregador

Supervisão

Nao

Indirect or no supervision

Supervisao direta

Independencia economica

Total

Dependent

Dependente

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