05/11/2014
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A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, na última semana de Outubro passado, e com efeitos imediatos, 20 cidadãos estrangeiros que trabalhavam ilegalmente no país, mais concretamente nas empresas da província de Sofala, no culminar de mais uma acção inspectiva que visou um total de 16 estabelecimentos.
A decisão surge por se ter constatado que foi violado o disposto nos nºs 4 e 5 do artigo 31, da Lei nº23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), bem como nos termos do nº1 do artigo 22, do regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº55/2008, de 30 de Dezembro.
Trata-se de um grupo de 20 cidadãos de nacionalidade chinesa que trabalhavam, ilegalmente, nas empresas madeireiras que operam na província de Sofala, tendo oito sido surpreendidos na empresa Eastern Trading, igual número na empresa Africa International Trading, e quatro na empresa Zheng Jnmei Chin.