Grupo Maeva indemniza trabalhadores expulsos ilegalmente -Sep 24 2012

OS trabalhadores despedidos ilegalmente das empresas do grupo Maeva começaram a receber as suas indemnizações, após terem chegado a consenso com a entidade empregadora.

Trata-se de 23 trabalhadores admitidos entre 2004 e 2011 que receberam valores monetários que variam de três mil e quinhentos a 120 mil meticais, calculados com base no tempo de serviço de cada um e dentro do previsto na Lei do Trabalho. O total das indemnizações desembolsado chega perto de 900 mil meticais.

No entanto, deste grupo, pelo menos um ainda não recebeu o valor correspondente pelo facto de ter submetido o seu processo ao Tribunal, encontrando-se, neste momento, a aguardar pelo desfecho.

Outros dois trabalhadores do mesmo grupo não aceitaram receber os seus montantes, alegadamente por não terem concordado com a forma como os cálculos da indemnização foram efectuados, mas que a sua situação já estava a ser corrigida de forma consensual.

O pagamento das indemnizações, em curso há uma semana, segue-se a um memorando de entendimento assinado entre o Ministério do Trabalho (MITRAB), a direcção do grupo Maeva e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Alimentos, Bebidas e Afins (SINTIAB), em Junho último, que pôs termo a um litígio laboral resultante de despedimentos sem respeitar a legislação em vigor no país.

A informação foi confirmada por um dos visados, que optou pelo anonimato, ao afirmar que o grupo começou a auferir aqueles valores há uma semana.

Disse ainda que, apesar de terem aceitado receber os valores, a sua percepção é de que os cálculos efectuados para a sua atribuição não corresponderam às expectativas, uma vez não terem observado o previsto na Lei do Trabalho.

Como que a concordar com estas declarações, o secretário do SINTIAB, Samuel Matsinhe, referiu que o grupo já estava a receber os valores das indemnizações, mas que não tinha sido respeitada a regra do cálculo a dobrar, uma vez estes trabalhadores terem sido expulsos sem justa causa.

“Os valores não corresponderam às expectativas dos trabalhadores, mas estes já começaram a receber”, afirmou Matsinhe.

Entretanto, um comunicado do Ministério do Trabalho recebido na nossa Redacção indica que a titular da pasta, Maria Helena Taipo, mostrou-se satisfeita com o desfecho que teve o processo de indemnização dos 23 trabalhadores.

Taipo felicitou as partes envolvidas pelo fim deste litígio laboral, nomeadamente o Grupo Maeva, SINTIAB e a Inspecção-Geral do Trabalho, aproveitando-se deste exemplo para relançar um apelo a todos os empregadores e entidades patronais no sentido de pautarem sempre pelo diálogo nas suas empresas e unidades de produção, visando a preservação da estabilidade, justiça e a paz laboral.