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Noticias sobre o Juiz Movel

Trabalhadores da Golden Peacock Resort clamam por melhor tratamento no local de trabalho - Agosto-08-2015

Os trabalhadores do estabelecimento hoteleiro Golden Peacock na Beira reclamam por melhores condinções de trabalho e melhor tratamento no local de trabalho. Está na origem do descontentamento a falta de consideração por parte do patronato chinês.

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Funcionários das Águas de Maputo sem salário - Junho-10-2015

Trabalhadores das Águas de Maputo reclamam atraso no pagamento de salários e apatia do patronato em resolver as suas preocupações. Ademais, eles reclamam o cancelamento de todos benefícios sociais sem pré-aviso. Cansados de esperar, os trabalhadores contactaram o Juiz Móvel e contaram a sua história.

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Trabalhadores da COTAM, em greve na Beira - Junho-09-2015

Trabalhadores da empresa construtora e engenharia civil COTAM realizaram pela sétima vez desde 2011, uma greve para reclamar os seus direitos. Estão no rol das reclamações, a falta de canalização para a segurança social os descontos que sofrem, falta de pagamento de salários e maus tratos.

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Trabalhadores da Néctar Protestam contra más condições de trabalho - Maio-28-2015

Mais de 150 trabalhadores da Néctar, uma empresa contratada pela Vale e Rio Tinto para manuseamento do carvão nos portos protestam contra o não pagamento do subsídio de risco, maus tratos e falta de assistência médica adequada. Eles também reclamam de agressões físicas e despedimentos sem justa causa.

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Greve dos trabalhadores da PEPSI solução feliz à vista - Abril-04-2015

Os trabalhadores da PEPSI estão em greve para reclamar pelos melhores salários, fim de maus tratos e melhores condições de vida.

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Juiz móvel: os que os utentes dizem? - Novembro-03-2014

A equipa do Juíz móvel quis ouvir os cidadãs beneficiários do programa Balanço geral. Eis o que eles dizem.

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Preço de produtos básicos em etembro em Moçambique - Novembro-03-2014 -new

O programa Juiz Móvel divulga semanalmente preços de produtos básicos de primeira necessidade a nível nacional.

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Universal Plástico pontapeia Lei do Trabalho -Nov 03, 2014

Esta história é apenas um exemplo das várias violações grosseiras das normas previstas na Lei n.º 23/2007 de 1 de Agosto, em vigor em Moçambique. Se o leitor ainda não foi vítima de uma dessas infracções protagonizadas pelos empregadores, numa situação em que certas entidades criadas para dirimir os litígios resultantes da má interpretação do mesmo dispositivo ou do desleixo agem de maneira inconveniente, pelo menos conhece alguém que já foi injustiçado.

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Professores exigem pagamento de horas extras na “secundária” da Machava -Jun 02, 2013

Cerca de 30 professores que leccionam nos cursos diurno e nocturno na Escola Secundária da Machava, em Maputo, paralisaram ontem as suas actividades em protesto contra o não pagamento das horas extras há mais de quatro meses.

Professores exigem pagamento de horas extras na “secundária” da Machava -Jun 02, 2013 - Ler Mais

Dirimidos mais de 17 mil conflitos laborais -Jun 02, 2013

A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), criada em 2010, dirimiu pouco mais de 17 mil processos, de um universo de 25.622 pedidos de mediação de conflitos entre trabalhadores e entidades empregadoras ou patronais

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Ministério do Trabalho suspende estrangeiros ilegais -Jun 02, 2013

A suspensão dos estrangeiros resulta das acções inspectivas levadas a cabo, nos últimos dias, pela Inspecção do Trabalho, na cidade de Maputo.

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Trabalhadores da CMC ameaçam paralisar obras do Millennium Challenge Account em Namialo -Jun 02, 2013

Adiamentos sucessivos no pagamento de salários por parte da gigante empreiteira CMC-Africa Austral, que está a reabilitar a Estrada Nacional Número 1 no troço Namialo Nacarôa, na província nortenha de Nampula, está a ameaçar paralisar as já atrasadas obras financiadas pelo governo norte-americano através do Millennium Challenge Account.

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Jovens reclamam da falta de oportunidades de emprego nos mega-projectos -Apr 21, 2013

Jovens de diferentes estratos sociais queixam-se da falta de oportunidades de emprego nas multinacionais com grandes investimentos nos municípios de Nacala-porto, Nampula e Nacala-a-Velha, todos na província nortenha de Nampula.

Jovens reclamam da falta de oportunidades de emprego nos mega-projectos -Apr 21, 2013 - Ler Mais

Índice do emprego caiu em Moçambique -Apr 21, 2013

O índice do emprego caiu em Janeiro, segundo o Índice de Actividades Económicas divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Desempregados assinam memorando com MITRAB -Apr 21, 2013

A Associação dos Profissionais Desempregados Metalomecânicos de Moçambique (APDM) e o Ministério do Trabalho (MITRAB) assinaram um memorando de entendimento

Desempregados assinam memorando com MITRAB -Apr 21, 2013 - Ler Mais

Grande parte da população continua a viver na pobreza -Apr 21, 2013

Grande parte da população continua a viver na pobreza -Apr 21, 2013

Mais uma agência das Nações Unidas alerta para o aumento dos níveis de exclusão social no país. A relatora especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e direitos humanos considera que os elevados níveis de exclusão no país podem representar uma ameaça à estabilidade social.

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Directora da Vale repudia bloqueio da mina de Moatize -Apr 21, 2013

Vania Somavila diz que a mineradora está sempre aberta a conversar com a sociedade, mas ressalva que o bloqueio não é o melhor caminho para uma solução.

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Sindicatos querem salário justo para 2013 -Mar 08, 2013

Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-CS) lançou na quinta-feira, dia 07 de Março de 2013, os primeiros sinais de determinação no sentido de levar a cabo uma discussão séria no âmbito das negociações para a definição do salário mínimo nacional a vigorar a partir de 1 de Abril.

Sindicatos querem salário justo para 2013 -Mar 08, 2013 - Ler Mais

Governo e empregadores discutem acidentes de trabalho -Mar 05, 2013

Governo e empregadores discutem acidentes de trabalho -Mar 05, 2013

O Ministério do Trabalho (MITRAB) e a Confederação das Associações das Económica de Moçambique (CTA) reuniram no dia 4 de Março em Maputo para discutir a proposta de um novo regulamento do regime jurídico dos acidentes e doenças no trabalho. Um dos pontos mais debatidos foi a falta de clareza de alguns pontos que constam do actual regimento laboral.

Governo e empregadores discutem acidentes de trabalho -Mar 05, 2013 - Ler Mais

Funcionários do Casino Polana expulsos -Mar 03, 2013

Os funcionários que “infernizaram” a direcção do Casino Polana SA., nos últimos meses, já não fazem parte do quadro de funcionários daquela casa de jogos de azar. As idas e vindas ao Ministério do Trabalho culminaram com uma série de indemnizações e a desvinculação dos quatros colaboradores incómodos. O futuro, esse, para quem ficou, continua sombrio. Sem oposição, a direcção continua a pontapear a lei

Funcionários do Casino Polana expulsos -Mar 03, 2013 - Ler Mais

Erro cometido pelos Recursos Humanos prejudica trabalhador -Mar 03, 2013

Erro cometido pelos Recursos Humanos prejudica trabalhador -Mar 03, 2013

Rosalino Mulumbua, de 23 anos de idade, guarda mágoas da Matanuska Moçambique Limitada, uma multinacional que se dedica à produção da banana no distrito de Monapo, província de Nampula, Norte de Moçambique. O jovem foi expulso sob a acusação de envolvimento num esquema de pagamento de salários a funcionários que não pertenciam à empresa há bastante tempo.

Erro cometido pelos Recursos Humanos prejudica trabalhador -Mar 03, 2013 - Ler Mais

Trabalhadores estrangeiros ilegais suspensos em Cabo Delgado -Mar 02, 2013

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) neutralizou e ordenou a suspensão de seis cidadãos estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente na província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique.

Trabalhadores estrangeiros ilegais suspensos em Cabo Delgado -Mar 02, 2013 - Ler Mais

Mineiros moçambicanos voltarão a trabalhar -Mar 02, 2013

Os moçambicanos que trabalham nas minas de ouro sul-africana Kusasaletho irão retornar as suas actividades ao longo da semana corrente, na sequência da sua reabertura ocorrida na quinta-feira da semana passada.

Mineiros moçambicanos voltarão a trabalhar -Mar 02, 2013 - Ler Mais

Governo altera regulamento de premiação de atletas -Mar 02, 2013

Governo altera regulamento de premiação de atletas -Mar 02, 2013

O governo moçambicano aprovou em Fevereiro de 2013 um novo regulamento de premiação de atletas das várias modalidades desportivas participantes nas diversas competições de âmbito continental e mundial.

Governo altera regulamento de premiação de atletas -Mar 02, 2013 - Ler Mais

Mulher moçambicana exige extensão da licença de parto - Mar 02, 2013

As mulheres trabalhadoras moçambicanas exigem a extensão da licença do parto no país, dos actuais 60 dias para um período igual ou superior a 90.

Mulher moçambicana exige extensão da licença de parto - Mar 02, 2013 - Ler Mais

Casino de Maputo atropela direitos laborais- Feb 10 2013

Mesmo com o “Auto de Advertência”, o Casino Polana SA continua relutante em respeitar a lei no que diz respeito ao pagamento do subsídio de trabalho nocturno.

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Contas bancárias para mineiros moçambicanos na RAS- Dec 26 2012

Os moçambicanos que trabalham nas minas da África do Sul já começaram a receber seus cartões bancários para o levantamento dos seus salários.

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Pessoal de cabine da LAM entrou em greve entre os dias 18-20 de Novembro de 2012- Dec 26 2012

Os trabalhadores dizem que estão “zangados” com a nova direção porque, desde que tomou posse há cerca de um ano, prometeu resolver prontamente os problemas, mas tal não ocorreu.

Pessoal de cabine da LAM entrou em greve entre os dias 18-20 de Novembro de 2012- Dec 26 2012 - Ler Mais

Em plena quadra festiva, trabalhadores do Shoprite estiveram em greve- Dec 26 2012

Os trabalhadores paralisaram as suas actividades em virtude de, de acordo com eles, o patronato não honrar com os termos contratuais entre os quais o ajustamento salarial.

Em plena quadra festiva, trabalhadores do Shoprite estiveram em greve- Dec 26 2012 - Ler Mais

Tolerância de ponto para o dia 31 de Dezembro- Dec 26 2012

Para possibilitar festas felizes de passagem de ano para 2013 o Ministério de Trabalho decreta tolerância de ponto para todo o dia. porem, a tolerância não abrange serviços essenciais.

Tolerância de ponto para o dia 31 de Dezembro- Dec 26 2012 - Ler Mais

Em Nacala - Porto, trabalhadores da SINER Segurança prometem paralisar com as actividades- Dec 26 2012

Chegou aos ouvidos do Juiz Móvel que trabalhadores da empresa de segurança SINER entrarão em greve caso o patronato não satisfaçam as suas exigências até antes do final do ano.

Em Nacala - Porto, trabalhadores da SINER Segurança prometem paralisar com as actividades- Dec 26 2012 - Ler Mais

Novas fórmulas para indemnizações a partir de Novembro de 2012 -Nov 4 2012

A nova Lei de Trabalho de Moçambique, aprovada em 2007 completou no dia 1 de Novembnro cinco anos, data que marca a entrada da segunda fase de revogação do capítulo referente ao pagamento de indeminizações.

Novas fórmulas para indemnizações a partir de Novembro de 2012 -Nov 4 2012 - Ler Mais

Estrangeiros suspensos por trabalharem ilegalmente em Moçambique -Nov 4 2012

O Ministério do Trabalho (MITRAB) suspendeu dois cidadãos indianos e um sul-africano por trabalharem ilegalmente em Moçambique.

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Acidentes laborais prejudicam competitividade das empresas -Nov 4 2012

Há cada vez mais empresas que não observam as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho em Moçambique, devido à negligência das mesmas

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G4S multada por violar a lei do Trabalho -Nov 4 2012

G4S, empresa de segurança privada foi multada por não cumprir com a lei laboral e por ultrapassar em grande medida com o que a lei estabelece como o máximo de horas por dia por trabalhador.

G4S multada por violar a lei do Trabalho -Nov 4 2012 - Ler Mais

Passa a custar menos indemnizar quem recebe acima de 28 mil Mt -Nov 4 2012

Os trabalhadores abrangidos pela antiga lei laboral tinham direito a três meses de indemnização em cada dois anos de serviço, independentemente do ordenado que auferem. A nova lei fixa indemnizações em função do salário.

Passa a custar menos indemnizar quem recebe acima de 28 mil Mt -Nov 4 2012 - Ler Mais

Trabalhadores ilegais fustigam Mocambique -Oct 15 2012

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu no mes passado e com efeitos imediatos, 22 cidadãos estrangeiros que trabalhavam ilegalmente no país.

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Economia informal não combate desemprego, diz Pinto de Abreu -Oct 15 2012

A Cidade da Matola realizou recentemente o IV Fórum Empresarial, com foco na atracção de investimento. O vice-governador do Banco Central, Pinto de Abreu, lançou um repto: “Não podemos ficar satisfeitos com o emprego no sector informal.

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Grupo Maeva indemniza trabalhadores expulsos ilegalmente -Sep 24 2012

OS trabalhadores despedidos ilegalmente das empresas do grupo Maeva começaram a receber as suas indemnizações, após terem chegado a consenso com a entidade empregadora.

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Governo preocupado com acidentes de trabalho do sector mineiro e construção-Sep 18 2012

O Governo está determinado a tomar todas as providências adequadas para garantir a saúde e bem-estar da população trabalhadora no sector mineiro, nas pedreiras e na construção civil onde normalmente a poluição de poeiras perigosas co

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Governo quer agravar pensões para casos de acidentes de trabalho-Sep 18 2012

Com o objectivo de estimular os empregadores a investirem mais na aquisição e disponibilização de equipamentos de protecção aos seus trabalhadoreso governo vai aumentar o valor das pensões.

Governo quer agravar pensões para casos de acidentes de trabalho-Sep 18 2012 - Ler Mais

Trabalhadores ficam sem salarios por ausencia dos chefes-Sep 18 2012

Mais de 170 trabalhadores da Direção provincial da educação e cultura da Zambézia ficaram mais de tres semanas sem salarios porque os responsaveis pela assinatura dos cheques estavam ausentes.

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Trabalhadores em condições desumanas-Sep 18 2012

Trabalhadores ed Intaka acusam seu patronato de nao oferece-los melhores condicoes de trabalho. Segundo notas obtidas pelo Juiz Móvel, parte a maioria dos trabalhadores ainda não possui equipamento de trabalho e segurança no projecto.

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Ministro das Finanças denuncia o roubo de salários no Estado-Sep 11 2012

O Ministro das Finanças defende que as melhorias salariais progressivas e o pagamento regular de salários e sem interrupção só podem ser alcançados se os vencimentos e a própria folha estiverem baseados em padrões de sustentaveis.

Ministro das Finanças denuncia o roubo de salários no Estado-Sep 11 2012 - Ler Mais

Relações laborais deterioram na empresa responsável pelo estacionamento rotativo-Sep 04 2012

Os trabalhadores da ACSG-Associação, Consultoria e Serviços Gerais, empresa responsável pela gestão do estacionamento rotativo e remunerado na cidade de Maputo queixam-se do patrão, acusando-o de não honrar com muitas cláusulas contratuais

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A vitória sobre os direitos laborais. A greve dos médicos -Feb 10 2013

Durante nove dias, os medicos mocambicanos entrarame m greve para reiviindicar seus direitos. Enfrentando a poderosa maquina desinformadora, os medicos conseguiram fazer-se ouvir, fazendo com o que o governo cedesse em relacao ao salario.

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Trabalhadores da Ponta do Ouro queixam-se ao Juiz Móvel -Jan 3 2013

Os trabalhadores de diferentes estâncias turística no posto administrativo de Ponta de Ouro, sul de Moçambique reclamam sobre diferentes problemas.

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Trabalhadores da ECMEP exigem pagamento de 13 salários em atraso -Jan 3 2013

Em Maio do ano passado aquando da presidência aberta na Província de Nampula, trabalhadores da ECMEP daquela parcela do país queixaram-se ao Presidente da República na altura, de mais de dez salários em atraso.

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OTM diz que os trabalhadores não terão festas condignas -Jan 2 2013

A organização dos trabalhadores moçambicanos diz que os trabalhadores não terão festas condignas uma vez que o salário e o reajuste sofrido em Maio último já foi corroído com a inflação e a subida generalizada dos preços.

OTM diz que os trabalhadores não terão festas condignas -Jan 2 2013 - Ler Mais

Inspeção Laboral detecta vinte e cinco empresas nacionais e estrangeiras sem alvará -Jan 2 2013

Os trabalhadores de diversas estanciais turísticas queixaram a ministra do Trabalho Helena Taipo durante uma visita que esta dirigente efetuou em 2012 àquele ponto do pais.

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Trabalhadores clamam pela humanização das relações laborais -Jan 2 2013

Trabalhadores responsáveis pela reabilitação e modernização do aeroporto de Mavalane entraram em greve para reclamar os direitos laborais não cumpridos pelo patronato e tambem clamar pela humanização das relações laborais.

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As conquistas do Juiz aos quatro meses -Nov 4 2012

Neste video reportam-se as conquistas do Juiz Movel em apenas quatro meses da sua existencia. Com ja mais de 400 trabalhadores assistidos, o projecto afigura-se mais util tanto para os trabalhadores como para empregadores. Siga o Juiz Movel.

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Conquistas do Juiz Movel -Oct 15, 2012

Um mês depois de o Juiz móvel e a imprensa ter despoletado o caso, a Odebrecht, empresa responsável pela construção do Aeroporto Internacional de Nacala, cumpre de facto as promessas acordadas.

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Trabalhadores da empresa brasileira “Odebrecht” denuncia incumprimento da Lei Laboral em Nampula -Sep 23 2012

Trabalhadores da construtora Brasileira Odebrecht encarregue para executar as obras da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Moçambioque, paralisaram no meio deste mês de Setembro o curso normal das obras.

Trabalhadores da empresa brasileira “Odebrecht” denuncia incumprimento da Lei Laboral em Nampula -Sep 23 2012 - Ler Mais

Ministra do Trabalho quer banir Omega Segurança no país -Sep 18, 2012

Helena Taipo entende que a empresa Omega segurança não devia continuar a ganhar postos de trabalho, como forma de evitar que a mesma continue com os desmandos.

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Trabalhadores da ACSG obtêm o contrato depois da intervenção do Juiz Móvel-Sep 17 2012

Nos últimos anos, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, em Moçambique, começou a procurar soluções de um problema bicudo: a gestão do crescente parque automóvel.

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Juiz móvel ajuda mais de pessoas em dois meses-Sep 17 2012

Em menos de três meses, o Juiz móvel já assistiu e ajudou mais de 500 trabalhadores! Um resultado que promete crescer à medida que o projecto vai sendo implementado.

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Trabalhadores da Omega Segurança: 30 meses sem salário e dois anos sem férias-Sep 17 2012

Trabalhadores da Omega Segurança: 30 meses sem salário e dois anos sem férias. Este é o primeiro caso que foi perseguido com sucesso pelo “Juíz Móvel” em Moçambique. A história nasce no centro, isto é, em Quelimane.

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Inspecção-Geral suspende 20 trabalhadores estrangeiros ilegais -Nov 05, 2014

Inspecção-Geral suspende 20 trabalhadores estrangeiros ilegais -Nov 05, 2014

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, na última semana de Outubro passado, e com efeitos imediatos, 20 cidadãos estrangeiros que trabalhavam ilegalmente no país, mais concretamente nas empresas da província de Sofala, no culminar de mais uma acção inspectiva que visou um total de 16 estabelecimentos.

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MITRAB capacita inspectores de Trabalho -Nov 05, 2014

O Ministério do Trabalho (MITRAB) capacitou, na cidade de Nampula, auditores e inspectores do Trabalho das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, região norte, e da Zambézia, no centro do país.

MITRAB capacita inspectores de Trabalho -Nov 05, 2014 - Ler Mais

MITRAB suspende empreiteiro e obra de mesquita paralisada -Nov 03, 2014

MITRAB suspende empreiteiro e obra de mesquita paralisada -Nov 03, 2014

A licença do empreiteiro CLA Construções - Sociedade Unipessoal, LDA está suspensa por tempo indeterminado, por ordem conjuntamente tomada pelos ministérios do Trabalho (MITRAB) e das Obras Públicas e Habitação (MOPH)

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Inicia a réplica da Campanha Nacional sobre “Diálogo Social e Cultura do Trabalho” -Nov 15, 2010

Depois do Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, o ter feito centralmente, no passado dia 11 de Novembro, é lançada amanhã, 15 de Novembro, a fase provincial da Campanha Nacional sobre o Diálogo Social e a Cultura do Trabalho, cujas cerimónias serão orientadas pelos respectivos Governadores provinciais, e que contarão com a presença de todos os extractos sócio-laborais, económicos, culturais, religiosos, academicos, jovens, mulheres e a sociedade em geral.

Inicia a réplica da Campanha Nacional sobre “Diálogo Social e Cultura do Trabalho” -Nov 15, 2010 - Ler Mais

Relações de trabalho: Parceiros juntam-se para aliviar tensões -Nov 15, 2010

DESANUVIAR tensões e estabilizar as relações de trabalho como pressuposto para o aumento da produção e produtividade e também para a atracção de investimentos é o objectivo da campanha sobre diálogo social e cultura de trabalho lançada ontem, em Maputo, no quadro dos esforços do Governo, sindicatos e empregadores na promoção da paz social.

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Sindicatos e patronato divergem quanto à contratação de mão de obra estrangeira -Nov 02, 2010

Os empregadores do sector privado em Moçambique consideram que o país continua a ter défice de quadros qualificados para exercer várias actividades, o que põe em causa a sua competitividade, sobretudo ao nível da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Sindicatos e patronato divergem quanto à contratação de mão de obra estrangeira -Nov 02, 2010 - Ler Mais

Organização dos Trabalhadores Moçambicanos condena eventual revisão da lei laboral -Oct 16, 2010

Lembro ao Governo que já o disse várias vezes que o reajustamento dos salários deve ter em conta a cesta básica necessária para que um trabalhador consiga sustentar a sua família durante um mês. Isto não está a acontecer e parece-nos que não há vontade política dos nossos parceiros em caminharmos nesse sentido”

Organização dos Trabalhadores Moçambicanos condena eventual revisão da lei laboral -Oct 16, 2010 - Ler Mais

Lei do Trabalho: Governo de Tete agudiza fiscalização às empresas -Oct 05, 2010

O GOVERNO provincial de Tete na sua última sessão reunida na semana passada, orientou as direcções provinciais do Trabalho e dos Recursos Minerais, para intensificar a fiscalização do cumprimento integral da Lei do Trabalho e prestar uma maior atenção à questão ligada à higiene e segurança no trabalho em várias empresas na província, com maior destaque na área industrial.

Lei do Trabalho: Governo de Tete agudiza fiscalização às empresas -Oct 05, 2010 - Ler Mais

Fragilidades da lei do trabalho facilitam a exploração -Sep 23, 2010

A nova Lei do Trabalho em vigor em Moçambique é que facilita a assinatura de contratos precários por tempo determinado, e está a criar condições para a exploração do trabalhador. O facto foi reconhecido, por Bartolomeu Passado, secretário para a Organização do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Industria Química e Afins (SINTIQUIAF), afirmando que neste tipo de contratos os empregadores levam a vantagem porque perante a mínima falha do trabalhador podem rescindir os respectivos contratos de trabalho.

Fragilidades da lei do trabalho facilitam a exploração -Sep 23, 2010 - Ler Mais

Projecto Meu Salário Moçambique -Sep 23, 2010

Baixos salários e inobservância da lei laboral encarecem o custo de vida dos trabalhadores moçambicanos. - Constata a ronda de edebates e econtros promovido pelo Projecto Meu Salário da Wage Indicator e o Sindicato Nacional de Trabalhadores - Central Sindical. Entre os dias 21 de Julho e 21 de Agosto de 2010, o Projecto Meu Salário da Wage Indicator em colaboração com a OTM CS levaram a cabo dez encontros de auscultação e debate sobre o trabalho decente em Moçambique, junto dos trabalhadores de vários ramos sindicais.

Projecto Meu Salário Moçambique -Sep 23, 2010 - Ler Mais

Licença de parto: Sindicalistas querem mais tempo em casa -May 29, 2012

SINDICATO Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF) defende a dilatação dos actuais 60 para 90 dias o período da licença de maternidade concedida à mulher trabalhadora por força da lei, por forma a harmonizá-la ao que vigora nos restantes países da região austral de África, para não falar do que é assegurado em todo o mundo.

Licença de parto: Sindicalistas querem mais tempo em casa -May 29, 2012 - Ler Mais

Projectos com a OIT tratados em Português - decisão visa eliminar constrangimentos linguísticos -Jun 18, 2010

A TROCA de informações sobre políticas e projectos entre Moçambique e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) passa a ser feita na língua portuguesa, segundo decisão já comunicada ao Governo pelo director do escritório regional daquela organização baseado em Lusaka, na Zâmbia. Moçambique é o único país de língua oficial portuguesa integrado numa região cujos restantes membros são falantes do Inglês, situação que não só dificulta a interacção com o grupo como também afecta a velocidade da tramitação dos documentos devido às barreiras impostas pela língua.

Projectos com a OIT tratados em Português - decisão visa eliminar constrangimentos linguísticos -Jun 18, 2010 - Ler Mais

Regra de indemnização mudou em Maio último - alerta Inspecção do Trabalho para prevenir conflitos laborais -May 29, 2012

O MINISTÉRIO do Trabalho alerta sobre a introdução, por força da nova Lei do Trabalho, de alterações no mecanismo de cálculo de indemnizações pelo despedimento de trabalhadores, uma matéria que tem estado na origem da maioria dos conflitos laborais no país. Com efeito, a indemnização a trabalhadores auferindo mais de dezasseis salários mínimos, incluindo o bónus de antiguidade passa, desde Maio último, a ser o correspondente a três dias de vencimento por cada ano de serviço.

Regra de indemnização mudou em Maio último - alerta Inspecção do Trabalho para prevenir conflitos laborais -May 29, 2012 - Ler Mais

“Conta-própria” adere ao INSS -Jul 01, 2010

PELO menos cinco mil trabalhadores por conta-própria, de um universo de quinze mil recenseados em todo o país, poderão inscrever-se, numa primeira fase, no sistema nacional de segurança social, segundo projecção do Governo apresentada ontem, na capital do país, pela Ministra do Trabalho, Helena Taipo, no quadro da divulgação da política nacional de protecção social. No entanto, o arranque do programa só poderá acontecer após a aprovação, pelo Conselho de Ministros, do respectivo regulamento, que fixa as taxas de contribuição a aplicar e as categorias dos trabalhadores a abranger.

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