O trabalho infantil em Moçambique

Carlos é uma criança que trabalha diáriamente mais de 10 horas e aufere um salário baixissimo. A fragilidade das leis ainda permite que pessoas como Carlos seja exploradas ante a impotência dos órgãos de fiscalização. É o trabalho infantil na sua mais abjeta exposição.

O galo canta, são precisamente 4 horas da manhã, o pequeno Carlos Suzete Manave de 15 anos de idade, residente no bairro de Laulane, se levanta para mais um dia de trabalho.

O pequeno Carlos já não vai a escola, porque concluiu em 2010 a 7ͣ Classe, e em 2011 não pode estudar por falta de dinheiro, uma vez que a partir da 8ͣ Classe o ensino deixa de ser gratuito.

O petiz trabalha como vendedor ambulante, nas ruas da cidade de Maputo, vende bolinhos de diversos para a sua patroa, Dona Tércia uma que vive no bairro do Triunfo. Carlos faz este trabalho como forma de sua sobrivivência e dos seus avós com quem vive.Uma vez que são ambos desempregados e o petiz é orfão de pai e mãe.

O pequeno Carlos diariamente se levanta as 04:00 horas da manhã para as 04 horas e 30 minutos, despedir o avo. Caminha a pé a casa da sua patroa no bairro de Triunfo, onde chega por volta das 5horas e 30 min onde são lhe entregue os bolinhos para vender. É o trabalho infantil na sua forma nua e crua.

Carlos faz-se a pé a sua zona de trabalho, a cidade de Maputo concretamente a Baixa da cidade para vender o seu produto, com o qual faz diariamente 100 á 200MT.

São 14 horas. Hora de almoço. Primeira refeição do dia de Carlos. E ele vai retirar do dinheiro conseguido até ao momento 10 MT para a sua refeição que é constituida de uma sandes de escolha aleatoria.

A refeição do Carlos é feita simultaneamente com as suas actividades, isto é, enquando o petiz procura se nutrir o trabalho não para. Todavia , o trabalho do petiz somente termina as 21 horas, e do mesmo jeito que o Carlos se fez a cidade tem de se fazer a casa, isto é, regressa a casa da sua patroa a pé para entregar a receita do dia, onde chega por volta das 22horas30min. Chagado a casa da sua patroa o petiz apresenta as contas e é liberado para ir a casa.

Não obstante, o pequeno Carlos recebe pelo seu trabalho 500MT, o que é gerido pelos avós do miúdo, e Carlos trabalha de Segunda-Feira á Sabádo, e os domingos é o seu dia de descanço, onde o petiz aproveita para se fazer a igreja e conversar com os seus avós.

Triste devido ao salário que é muito pouco, Carlos e os seus avós foram falar com a patroa do menino para pedir um aumento salarial, e este não aceitou aumentar o salário e nem dar-lhe subsidio de transporte.

Embora triste po petiz, necessitando deste pouco dinheiro continua com o seu trabalho, deambolando pela rua da cidade.

O trabalho infantil é uma realidade em Moçambique. Muitas crianças são contratadas ou “emprestadas” para trabalhar seja em casas ou na rua. Em casa, são na sua maioria meninas que cuidam de bebés ou crianças iguais. São maioritariamente levadas do campo para a cidade, com a promessa de poder estudar e ganhar alo. Muitas das vezes elas acabam não estudanto, pois a tarefa de babá é exigente e precisa da presença quase permanente.

Os meninos, na sua maioria trabalham na rua, vendendo ou revendendo pequenos produtos. O salário que recebem é quase irrisório. Porque clandestino e feito em contratos diretos com os familiares, o trabalho infantil é ainda um mundo por descobrir . A aplicação da legislação em relação ao trabalho infantil muitas vezes é de difícil realização uma vez que as relações de trabalho operam-se ao nível familiar.

A vulnerabilidade multifacetada a que os citadinos se encontram deixa muitas crianças orfas e desprotegidas. E, porque as famílias-substitutas dificilmente conseguem sustentar as necessidades básicas da crianças, essas vem-se na contingencia de trabalharem apenas para garantir o pão de cada dia. É nesse ambiente que o trabalho infantil opera nas cidades capitais das províncias de Moçambique.

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