Fernando Salvador

O envolvimento de mais mulheres nas negociações colectivas e a luta pela regulamentação do trabalho doméstico constituem actualmente prioridades no âmbito das tarefas da UNTA-Confederação Sindical.

O facto foi dado a conhecer, em finais de Janeiro último, na Huíla, Sul de Angola, pela Presidente do Comité da Mulher Sindicalizada, Maria Fernanda Francisco durante um seminário sobre Ética, Deontologia Profissional e a Importância dos Acordos Colectivos de Trabalho, dirigido às mulheres afiliadas na Confederação Sindical angolana.

A UNTA-Cs prepara a realização do seu IV Congresso previsto para Setembro de 2010 e o Congresso dos Países de Língua Oficial Poruguesa, que acontecem em Luanda, Angola, em Julho deste ano. Com isso, o Comité da Mulher Sindicalizada de Angola está engajada em esclarecimentos ao mesmo tempo que avalia o grau de implementação das actividades programadas para o primeiro trimestre do presente ano.

Para o seminário, o Comité da Mulher Sindicalizada levou especialistas do Ministério do Administração Pública, Emprego e Segurança Social, que dissertaram sobre os princípios da Ética, Deontologia Profissional e Acordos Colectivos de Trabalho, tendo como bases a Lei Geral do Trabalho e o Decreto 39/91, a Pauta Deontológica do Serviço Publico, e os Princípios de Negociação Colectiva.

Na abordagem sobre a Negociação Colectiva os prelectores evocaram as estratégias e tácticas de negociações, as reivindicação mal conduzidas, a negociação como forma de gestão de conflitos e os aspectos mais importante de uma negociação. 

Fernando Salvador

Um seminário sobre “Género e Liderança nas Associações Sindicais juntou no Sumbe, capital da província angolana do Kuanza- Sul, os líderes sindicais e os coordenadores dos comités da mulher sindicalizada das províncias do Bengo, Kuanza-Norte, Kuanza Sul e Malange.

Realizado em três dias, o seminário visou a promoção de debates para a mudança de atitude perante o trabalho e a acção sindical, bem como o aprofundamento das bases estratégicas com vista a alcançar 40% de mulheres ou mais, na liderança e na representação sindical a todos os níveis e ramos de actividade.

Na abordagem sobre a “Organização Sindical”, o seminário observou um refrescamento sobre as estruturas e órgãos que compõem a UNTA-CS (Confederação Sindical da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos) em que está integrado o Comité da Mulher Sindicalizada.

Sobre a “Importância da Criação dos Comités de Mulheres Sindicalizadas”, de que foram prelectores Maria Fernanda Francisco e Luzia Aspirante, Presidente e Vice-presidente do Comité da Mulher Sindicalizada, o seminário abordou a uniformização da nomenclatura nos comités provinciais, o surgimento de núcleos dos comités, sua estruturação e funcionamento. 

Já em relação ao “Género e Associativismo Sindical” em que foram abordadas questões como a falta de mulheres na liderança sindical, a discriminação e a falta de oportunidades de trabalho entre as mulheres facilitou demonstrar num trabalho em grupo, os conceitos e os níveis de ameaças, de fraquezas, de oportunidades, de força para uma organização sindical mais forte e coesa, sempre em busca da dignidade do trabalho. Assim foram apontados como constrangimentos a falta de tempo livre para as mulheres, devido as obrigações familiares; os obstáculos que impostos ao desenvolvimento da mulher para a liderança, que provêem da má vontade e atitude masculina, bem como a não valorização dos comités da mulher sindicalizada.

O seminário recomendou uma maior participação das mulheres na vida sindical das empresas e instituições democráticas, a uniformização dos regulamentos de funcionamento dos comités provinciais de mulheres sindicalizadas e atingir um nível de representação em 40% de mulheres na liderança sindical e nos órgão de decisão.

Fernando Salvador

Quarenta e duas mulheres entre cinquenta participantes tomaram contacto com o “Projecto Decisões para a Vida” num encontro denominado “Chá com as Trabalhadoras das Telecomunicações”. 

O encontro que decorreu no edifício sede da operadora estatal de telefonia fixa angolana, a Angola-Telecom, juntou o Comité Nacional da Mulher Sindicalizada e o Sindicato dos Correios e Telecomunicações e Afins.

O objecto do encontro foi a divulgação do “Projecto Decisões para a Vida” através do seu website, a elevação da igualdade de género a todos os níveis e a troca de experiências entre sindicalistas e trabalhadoras.

Maria Fernanda Francisco, do Comité da Mulher Sindicalizada de Angola destacou o papel da mulher nos sindicatos e a importância da troca de experiências que proporciona uma maior aproximação entre a classe trabalhadora.

Já o Secretário-Geral do Sindicato dos Correios e Telecomunicações e Afins, Pedro Matondo referiu-se ao facto do “Projecto Decisões para a vida” ter inserido mulheres do seu ramo de actividades.

Durante o diálogo as mulheres das telecomunicações mostraram-se preocupadas com algumas questões tais como os efeitos da discriminação no local de trabalho; a vida familiar e profissional; a divulgação da legislação laboral e a igualdade de oportunidades no trabalho.

As trabalhadoras das telecomunicações foram elucidadas sobre a necessidade de uma permanente comunicação e troca de informações sobre a precariedade do desemprego, as indemnizações, bem como uma maior abertura na questão da igualdade de oportunidades no trabalho.

De acordo com o director municipal do Centro no Cubal, Feliciano Kasandji, em relação ao ano de 2008, no ano findo registou-se uma redução de 10 postos de trabalho e de 30 novos empregos, devido ao fraco investimento registado na região causado pela crise económica e financeira mundial.

Realçou que os empregos criados resultaram de 370 solicitações de trabalho, tendo o sector privado empregue 87 cidadãos no ramo da agricultura, indústria transformadora, obras públicas, comércio, hotelaria, entre outros, enquanto o estatal deu oportunidade a uma pessoa apenas no Banco de Poupança e Crédito (BPC).

A fonte adiantou que permanecem ainda inscritos na instituição 684 cidadãos, dos quais 263 são do sexo feminino, que procuram pelo primeiro emprego.

Feliciano Kasandji fez saber que o sector que dirige controla no município, 3.814 trabalhadores, sendo três mil e 333 na função pública e 481 no sector empresarial, bem como outros 150 pensionistas, estes através do sector da Segurança Social.

Disse, por outro lado, que no último trimestre do ano findo teve início uma formação profissional de 188 jovens da região, destas 33 são mulheres, através de carros móveis, nas especialidades de canalização, electricidade e pedreiro.

Para o presente ano, o responsável perspectivou dar continuidade as visitas permanentes às empresas, visando a recolha de dados sobre o mercado de emprego, bem como a formação profissional.