Seminário Nacional para Elaboração da Estratégia de Género

De 19 à 21 de Maio de 2010, realizou-se em Luanda no Salão Nobre da UNTA-CS, o Seminário Nacional para Elaboração da Estratégia de Género nas Associações Sindicais.

A secção de abertura e encerramento foral presididas pelo Camarada Manuel Augusto Viage, Secretário Geral da UNTA-CS.
Na secção de abertura destacaram-se ainda as intervenções do Sr. OLIVER DALICHAU, Representante Residente da FES e da Sr.ª Maria Fernanda, Presidente do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada.
Durante os três dias de trabalho as participantes foram capacitadas sobre o conceito de género e desenvolvimento sobre os fundamentos do 4º Congresso da UNTA-CS e as convenções da OIT que realçam sobre a igualdade do género, nomeadamente o n.º 111 sobre a discriminação no emprego, a 100 – sobre a igualdade de remuneração, 156 – sobre trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidade familiar e a n.º 153 – sobre a protecção da maternidade.
Após prolongados e diversos debates as participantes constataram o seguinte:
1.    – Aumento significativo do n.º de mulheres sindicalizadas;
2.    – Aumento de mulheres capacitadas nas questões laborais e sociais;
3.    – Crescimento de mulheres nas estruturas de base, isto é, comissões sindicais e núcleos;
4.    – Aumento da capacidade organizativa e funcional dos Comités;
5.    – A ausência de mulheres nas comissões preparatórias para as Conferências Provinciais e Congresso das Federações;
6.    – Morosidade na preparação das Conferências;
7.    – Ausência de informação e comunicação sobre os processos preparatórios;
8.    – Pouca transparência no processo preparatório em algumas Associações.
Pelo que as participantes decidiram:
1.    – Traçar uma estratégia para alcançar cotas de participação não inferiores a 50%;
2.    – Aumentar a capacidade mobilizativa e sensibilizativa dos Comités de Mulheres a todos os níveis;
3.    – Intensificar as acções para aumentar a participação das mulheres nos Sindicatos;
4.    – Exigir aos líderes das Associações o cumprimento restrito das cotas de participação aprovadas no Conselho Confederal;
5.    – Instar o Secretário Geral da UNTA-CS, para a tomada de medidas urgentes com vista a regulamentação do trabalho doméstico e a melhoria de condições sociais dos trabalhadores;
6.     – Exortar todas as mulheres filiadas a participar activamente no 4º Congresso;
7.    – Louvar o incansável empenho do Secretário Geral da UNTA-CS nas acções a favor da igualdade do género;
8.    – Agradecer o apoio técnico e material prestado pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung e pelo projecto género da OIT. 
FEITO EM LUANDA, AOS 21 DE MAIO DE 2010



                                                                              AS PARTICIPANTES,