Maria Fernanda: Uma vida dedicada aos trabalhadores angolanos

‘O trabalho sindicalista foi me confiado pelos trabalhadores. Não tenho escolha...tenho que faze-lo’ - Maria Fernanda explica enquanto encolhe os ombros num sinal de aceitação feliz e humilde da sua tarefa sindical.

Maria Fernanda Carvalho Francisco, Secretária Adjunta da União Nacional de Trabalhadores Angolanos - UNTA, começou a sua carreira sindical com apenas 21 anos de idade, na província angolana de Malanje.  Três anos depois já era membro do Conselho Central da UNTA..

‘Nessa altura, éramos poucas mulheres sindicalistas. Veja só que o nosso sindicato tinha 91 membros, dos quais apenas 9 eram mulheres.’ Ela explica.

Comitê sindical feminino

Em 1985, Maria mudou-se para a capital Luanda acompanhando o seu marido. Já em Luanda, ela enquadrou-se no Sindicado local da UNTA.

Foi como membro do Sindicato em Luanda, que teve a oportunidade de participar em eventos sindicais internacionais e em 1998 decidiu criar o comitê Nacional de mulheres sindicalistas em Angola.

‘Nas viagens que fazia, apercebi-me que as mulheres sindicalistas em outros países estavam bem organizadas’ Explica Maria. ‘Isso deu-me força para organizar as mulheres do meu sindicato.

O esforço da dirigente sindicalista angolana foi compensado em 2005, no 3° Congresso da UNTA, quando a quota feminina no Sindicato foi elevada para 30% nos órgãos de decisão.

Mais Mulheres no movimento sindical

No mesmo ano, Maria  Fernanda é indicada para o cargo de Secretaria Adjunta da Organização Sindical sem no entanto, abrir mão das suas atividades como responsável da área feminina do  Sindicato.

‘Desde então, não paramos a nossa luta. Veja só que começamos com 5% e agora somos 40 % de mulheres a tomarem decisão dentro do sindicato. A nossa meta é atingir os 50% de quota feminina.’

Maria reconhece, no entanto, que esta batalha pela equidade de gênero nos sindicatos tem sido muito difícil.

‘A maior dificuldade que enfrentamos é convencer aos nossos colegas homens de que há necessidade de mais mulheres sindicalistas. Cada vez que aumentamos a quota feminina, reduzimos a masculina. E isso os homens não gostam.’

Casada e mãe de 3 rapazes e uma menina, Maria Fernanda reconhece que a batalha das mulheres no mercado do emprego ainda está longe da vitória, principalmente devido ao baixo nível de formação acadêmica e profissional das mulheres angolanas.

‘ Uma mulher com nível de formação baixo corre vários riscos. Ela está sujeita a um salário baixo que não chega para as sustentar as necessidades básicas. E consequentemente, estará mais vulnerável `a pobreza.’

Violações de direitos laborais da Mulher

Maria defende que o aumento de mulheres nos sindicatos é uma arma para combater violações dos direitos das mulheres no local de trabalho, principalmente casos de assedio sexual e violação da licença de maternidade.

‘O assedio sexual em Angola é um assunto muito delicado pois não pode ser mensurável.’ Explica a dirigente sindical. ‘A nossa lei não prevê pena legal contra o assédio. E por isso mesmo as mulheres têm dificuldade de apresentarem queixa.’

Para Maria, os grandes avanços desde a criação da área feminina da UNTA foi terem conseguido aumentar a filiação feminina para cerca de 78 mil membros e terem conseguido aumentar o período de licença de maternidade.

‘As mulheres agora ficam 3 meses em casa, ao contrario dos anteriores 2 meses. E em caso de partos duplos, a licença chega até 4 meses.’ Ela explica.

É importante que as conheçam os seus direitos

Entretanto, Maria explica que este aumento no período de licença de maternidade é um beneficio muito bom mas, que pode se tornar uma armadilha ‘ se as mulheres não forem atentas’

‘As mulheres têm que saber como tomar decisões relativas a maternidade.’ Alerta Maria Fernanda.  

‘A lei permite que a mulher goze a licença de maternidade mas, não impede ao empregador de contratar um substituto durante esse período.’ Maria explica. ‘Se a mulher não é atenta, ao regressar ao trabalho poderá encontrar um ambiente que prejudique a sua evolução na carreira.

‘O mercado de trabalho é dominado por homens. Quando uma mulher começa a conquistar espaço, todos os seus passos bastante controlada .’ Acrescenta a mulher com o cargo mais alto no movimento sindical angolano. 

‘É importante que as mulheres se informem e conheçam os seus direitos para que se possam defender.’